MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.